Aumento no Bolsa Família motiva representação no Tribunal Superior Eleitoral

Uma representação foi apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral questionando o anúncio de um reajuste no programa Bolsa Família. A medida, que eleva o benefício de R$ 600 para R$ 691, foi oficializada a duas semanas das eleições.

O pagamento com o novo valor está programado para ocorrer entre os dois turnos do pleito. A ação judicial apura a possibilidade de uso eleitoral do programa social diante do período em que o aumento foi concedido.

O reajuste anunciado representa uma elevação de 15% nos valores repassados aos beneficiários. A implementação das novas parcelas começa já no mês de outubro.

O cenário de questionamentos jurídicos sobre alterações no programa remete a episódios anteriores no tribunal. Em 2022, a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao TSE a investigação de Jair Bolsonaro sob o mesmo argumento, pedindo inclusive a inelegibilidade do então candidato devido a movimentações no Bolsa Família durante o período eleitoral.