Davi Alcolumbre divulga cronograma de votação para a PEC da escala 6x1 no Senado

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, oficializou nesta terça-feira (6) um calendário voltado para a deliberação e votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala 6x1 de trabalho. A matéria também contempla a alteração da carga horária máxima semanal, com a sugestão de reduzir o limite das atuais 44 para 40 horas.

O anúncio foi realizado em Brasília e reflete os entendimentos alcançados pelo presidente da Casa. Segundo a declaração de Alcolumbre, a definição das etapas de votação atende a acordos políticos que foram previamente pactuados com diversos senadores.

O parlamentar garantiu que o rito de análise do texto seguirá os compromissos estabelecidos durante as negociações entre os membros do Senado. O cronograma estabelecido servirá de base para a condução das atividades legislativas em torno das modificações sugeridas pelo projeto de emenda constitucional.

A proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 seguem, portanto, para as etapas regimentais de discussão e votação em plenário, conforme determinado pela presidência do Senado. As informações sobre o cronograma foram registradas por veículos de comunicação que acompanharam o anúncio feito por Alcolumbre.

O procedimento estabelecido pelo presidente do Senado centraliza as movimentações em torno da PEC, focando no debate das alterações nas jornadas laborais. A definição das datas atende, conforme a fala do parlamentar, ao que foi acordado com os senadores, consolidando o rito para a apreciação da matéria legislativa.