Gilmar Mendes valida decreto de reajuste do Bolsa Família

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, reconheceu a validade do decreto que estabelece um reajuste de 15% para o Bolsa Família. A decisão foi proferida na sexta-feira, dia 18, conforme informações divulgadas sobre o programa social.

O índice de 15% foi definido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo valor do benefício foi fixado em R$ 691, de acordo com o decreto validado pelo magistrado da Suprema Corte.

A medida foi alvo de questionamentos judiciais por parte da oposição e da campanha de Flávio Bolsonaro. Os opositores classificaram a iniciativa como eleitoreira, argumentando que o anúncio ocorreu a duas semanas das eleições.

Em declaração pública na mesma sexta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, manifestou-se sobre o impacto financeiro da alteração. Durigan afirmou que o reajuste nos repasses aos beneficiários é compatível com os critérios de responsabilidade fiscal exigidos pelo governo.