13 de outubro é feriado? Mudança no calendário pode render folga

Depois do feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na segunda-feira (12), muita gente pode ter uma folga prolongada nesta semana. Mas, afinal, 13 de outubro é feriado? A data não é feriado nacional, mas algumas instituições de ensino podem ter uma programação diferente. 13 de outubro é feriado?