Celebrado em 15 de setembro, o Dia do Cliente é uma oportunidade para destacar a importância da informação, da transparência e do respeito nas relações de consumo. A OAB Maringá, por meio da Comissão de Direito do Consumidor, chama a atenção para os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor e para a necessidade de práticas comerciais responsáveis.
Mais do que uma data promocional, o Dia do Cliente deve estimular a reflexão sobre a qualidade do atendimento, a segurança nas compras e a responsabilidade dos fornecedores. Informações claras sobre preços, condições de pagamento, características dos produtos, prazos de entrega e regras para cancelamento são essenciais para uma relação equilibrada entre consumidores e empresas.
A Comissão também orienta que os consumidores tenham atenção redobrada nas compras realizadas pela internet. Antes da contratação, é importante verificar a procedência da empresa, desconfiar de ofertas muito abaixo do valor praticado no mercado e evitar o acesso a links recebidos por mensagens ou perfis desconhecidos.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone, o consumidor pode desistir da contratação no prazo de sete dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço. Também é recomendável guardar comprovantes de pagamento, anúncios, conversas, notas fiscais e protocolos de atendimento.
Em caso de problemas, o primeiro passo é procurar a empresa responsável e tentar uma solução direta. Se a situação não for resolvida, o consumidor pode recorrer aos órgãos de proteção e defesa do consumidor ou buscar orientação jurídica.
Para a OAB Maringá, a informação é uma das principais ferramentas para prevenir conflitos e fortalecer relações de consumo mais justas. A atuação da advocacia também é fundamental para orientar consumidores e fornecedores, promover soluções consensuais e assegurar o cumprimento da legislação.
Neste Dia do Cliente, a Comissão de Direito do Consumidor da OAB Maringá reforça que valorizar o consumidor significa oferecer atendimento responsável, informações transparentes e respeito aos seus direitos.