Nesta semana o projeto que previa proibição da destinação de recursos públicos para o carnaval de Curitiba foi arquivado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores. O texto, de autoria do bolsonarista Eder Borges (Novo), não vai mais tramitar na Casa.
Além de impedir o aporte municipal, o projeto também proibia recursos para custear atividades como pré-Carnaval e ensaios, escolas de samba, aquisição ou utilização de materiais, equipamentos e instrumentos, publicidade e divulgação e integrantes remunerados.
José Pires
Na CCJ, o parecer apresentado pelo relator Bruno Rossi (Agir) demonstrou que a proibição feria o artigo 215 da Constituição Federal, que determina ao poder público garantir os direitos culturais e apoiar e proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras. O autor destacou ainda que o carnaval é reconhecido como festa oficial de Curitiba desde 2012, por lei municipal.
A mobilização da Frente Parlamentar do Samba, do Carnaval e das Políticas Culturais, presidida por Angelo Vanhoni (PT), também teve papel importante no arquivamento do projeto. Desde abril articulações foram feitas para impedir que o projeto avançasse, o que poderia acabar com o carnaval de rua de Curitiba.
Durante a votação na CCJ nesta semana, representantes de escolas de samba e blocos carnavalescos acompanharam os trabalhos