Uma das missões do próximo governador do Paraná será destravar a licitação do transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), parada desde agosto pela Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep). A ideia é estender a rede de transporte de 19 para todos os 29 municípios da RMC, mas a concorrência foi paralisada após questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR).
O Plural analisou o que dizem os planos de governo dos três principais candidatos ao governo – Sandro Alex (PSD), Sergio Moro (PL) e Requião Filho (PDT) sobre assunto e entrou em contato com as assessorias das três campanhas para saber o que eles têm a dizer a respeito do transporte metropolitano. A campanha de Requião Filho não deu retorno até a publicação desta matéria.
A licitação
O edital da licitação prevê a contratação de empresas para a operação de 138 linhas intermunicipais, com 835 ônibus e público estimado em 50 milhões de passageiros por ano. Outras propostas são a modernização da frota e da bilhetagem, a implantação de sistemas eletrônicos de controle e a construção de novos terminais. Também está prevista a integração com o sistema de Curitiba. O leilão da concessão estava previsto para o dia 26 de agosto.
A licitação do metropolitano será a primeira da história – as empresas vêm atuando com permissões precárias, sem passarem por concorrência pública. As concessões valerão por 20 anos e o edital prevê como critério a menor tarifa de remuneração técnica por quilômetro rodado, desde que respeitados os valores máximos estabelecidos para cada um dos quatro lotes.
O que diz Sandro Alex
Entre os três principais candidatos ao governo, o programa de Sandro Alex é o mais completo em relação ao transporte metropolitano. Ele propõe a modernização de terminais e conexões, a criação de seis terminais, um deles central em Curitiba, e ampliação do Terminal Cachoeira; implantação de sistemas de maior capacidade e promover melhorias na ligação entre municípios.
O candidato do PSD propõe ainda desenvolver novos modelos de concessão para a regiões metropolitanas de Maringá e Londrina, com integração entre as linhas municipais e metropolitanas, além de avanços na integração tarifária e na bilhetagem digital.
Ao Plural, Sandro Alex ressaltou que a primeira licitação do transporte na RMC foi idealizada durante o governo de Ratinho Jr (PSD). "A licitação do transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba é uma conquista da gestão do PSD no Paraná. O sistema nunca teve uma concessão transparente e que possibilitasse disputa aberta entre empresas operadoras. O modelo foi desenhado após audiências públicas e contribuições do Tribunal de Contas".
O candidato se comprometeu a trabalhar para implementar novos terminais em Rio Branco do Sul, Piraquara (Guaraituba), Sarandi, Mandirituba e Almirante Tamandaré (Cachoeira), além de ampliar o Terminal de Araucária. Em Sarandi, segundo Sandro Alex, já há um terreno escolhido, que vai entrar na fase de projeto. Em Almirante Tamandaré, foi iniciado o planejamento de ampliação e requalificação do Terminal Cachoeira.
Clovis Borges
O plano de Sandro Alex prevê ainda a implantação de um novo terminal de ônibus na região central de Curitiba em substituição ao Terminal do Guadalupe, em parceria com a prefeitura de Curitiba. Outras propostas são a implantação do BRT Norte–Sul Metropolitano (entre Colombo e Fazenda Rio Grande); execução do Complexo Viário Curitiba–Pinhais; e do novo Contorno Sul, entre Araucária e Curitiba.
O que diz Sergio Moro
O plano de governo de Sergio Moro não fala especificamente sobre o transporte da RMC, mas propõe a construções de novos terminais, em especial na região, "com estrutura mais segura, acessível e confortável, para melhorar a experiência de quem depende do transporte público todos os dias".
Moro propõe o uso de soluções integradas para ampliar a conectividade entre os municípios das regiões metropolitanas do estado, a fim de reduzir congestionamentos e promover sistemas mais acessíveis e sustentáveis.
O candidato do PL promete apoio à reestruturação das linhas de transporte, com a implantação de novos eixos metropolitanos, "devido à falência da sustentabilidade econômica do sistema transporte público e ineficiência do sistema para o deslocamento do cidadão". Outra ideia é implementar Planos de Desenvolvimento Urbanos Integrados nas regiões metropolitanas.
Ao Plural, Sergio Moro disse que o transporte metropolitano deve ser tratado como uma política de Estado. "Milhares de paranaenses moram em uma cidade e trabalham, estudam ou utilizam serviços em outra. Na Região Metropolitana de Curitiba, existe uma licitação em andamento e que passa por análise do TCE. Assim que publicada, vamos acompanhar esse processo com transparência, segurança jurídica e foco no interesse do usuário".
Para o candidato, o próximo governador deverá pensar "além da licitação" e planejar o futuro da mobilidade metropolitana. "Nosso governo vai trabalhar pelo fortalecimento da integração entre Curitiba e os municípios da região, com melhoria da oferta de linhas, integração tarifária e operacional, renovação e qualificação da frota, cumprimento dos contratos e transparência sobre tarifas, subsídios e desempenho das concessionárias", disse.
Moro afirmou que há projetos estruturantes em estudo, que poderão avançar conforme viabilidade técnica e financeira – entre eles um VLT ligando o Aeroporto Afonso Pena ao Centro Cívico. Outra proposta é avaliar ampliação dos corredores de transporte de alta capacidade entre Curitiba e os municípios vizinhos: BRT da Linha Verde em direção a Colombo e Fazenda Rio Grande, ligação Piraquara–Pinhais, corredor Roça Grande–Santa Cândida–Atuba, conexão São José dos Pinhais–Afonso Pena e ligação Araucária–CIC Sul.
Segundo o candidato do PL, o foco será em um transporte mais rápido, integrado e previsível, com extensão às demais regiões metropolitanas do estado. "Uma das principais métricas deve ser o tempo que o cidadão leva para chegar ao trabalho, à escola, ao atendimento de saúde ou voltar para casa. Precisamos combinar infraestrutura, corredores exclusivos, terminais, integração entre linhas e tecnologia", disse Moro. "Vamos avaliar soluções de mobilidade também para as demais regiões metropolitanas e aglomerações urbanas do Paraná, respeitando as características e necessidades de cada uma".
O que diz Requião Filho
O plano de governo de Requião Filho fala em reformar contratos, linhas, frequências, sistemas de informações prestadas aos usuários e acessibilidade no transporte metropolitano, além de avançar na integração tarifária. Outras propostas são retirar do custo da tarifa a depreciação da frota e renovar gradualmente frotas intermunicipais e metropolitanas "com veículos de baixa ou zero emissão, conforme demanda e efeito tarifário".
O candidato não deu retorno ao questionamento do Plural. O espaço fica à disposição.