O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou a ação protocolada pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por supostas irregularidades durante o desfile de Carnaval 2026 da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que teve Lula como enredo.
A ação foi admitida nesta sexta-feira (18) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. Além de Lula, o processo também cita o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e aponta possíveis crimes eleitorais relacionados ao desfile.
Segundo a representação apresentada por Flávio Bolsonaro, Lula teria cometido abuso de poder político e econômico em razão de recursos públicos destinados à escola de samba.
O processo cita repasses de R$ 9,65 milhões feitos pela Prefeitura do Rio de Janeiro, pela Prefeitura de Niterói, pelo governo do Rio de Janeiro e pela Embratur. De acordo com os órgãos mencionados, os recursos foram destinados às escolas de samba para a realização do Carnaval.
A ação também questiona a existência de possíveis recursos privados que, segundo os autores, ainda não teriam sido esclarecidos.
“Haveria receitas privadas ainda não esclarecidas, possivelmente oriundas de empresas com contratos públicos e sem histórico de patrocínio a escolas de samba”, cita o texto.
Flávio questiona transmissão do desfile que homenageou Lula
A representação também acusa Lula de uso indevido dos meios de comunicação social. O argumento é que o desfile foi transmitido em TV aberta por cerca de 79 minutos, além de ter ficado disponível em plataformas digitais.
Segundo a ação, a exposição teria proporcionado ao presidente uma vantagem eleitoral antecipada.
“O espetáculo assim custeado foi transmitido em rede nacional de televisão aberta por aproximadamente 79 minutos”, afirma o documento.
Ainda para a defesa de Flávio Bolsonaro, a transmissão teria proporcionado “exposição massiva” a Lula e comprometido a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
À época do desfile, em fevereiro, partidos da oposição tentaram barrar a apresentação que contou a trajetória pessoal e política do presidente na Marquês de Sapucaí, mas não tiveram sucesso. A Acadêmicos de Niterói terminou na última colocação entre as escolas de samba do Grupo Especial e foi rebaixada.
Com a admissão da ação pelo TSE, Lula e Alckmin serão notificados e terão cinco dias para apresentar as respectivas defesas.
*com informações do portal Metrópoles
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